Habeas corpus. Alienação fiduciária. Direitos sobre o veículo cedidos a terceiros. Depositário infiel. Idoso. Prisão civil. Possibilidade.

TST mantém vínculo de diretora de ONG internacional

Recurso de revista. Aviso prévio cumprido em casa. Multa rescisória.

Herdeiros têm direito a receber indenização por dano moral de autora já falecida

Atraso na compensação de cheque leva à multa do art. 477 da CLT

Taxas de condomínio. Cobrança contra cessionários do imóvel. Legitimidade do que o ocupa. Honorários advocatícios decorrentes da exclusão do processo.

Empresários querem levar 1,5 milhão de assinaturas a Renan e Aldo pedindo transparência tributária

Tribunal condena Nicolau a 26,5 anos de prisão e fixa multa de R$ 1,2 mi

Senado descobre que apenas 12% dos vereadores e deputados estaduais são mulheres

Situação no TJ-BA ofende Judiciário brasileiro, diz desembargador

Suplicy critica o líder do PSDB que teria ameaçado dar uma surra no presidente da República

Homem que derrubou 2 milhões de árvores no Pará é solto

"Habeas Corpus" - Saída temporária.

Mudança constitucional assegura julgamento de causas pelo TST

Sem acordo, presidente da Comissão de Orçamento adia votação da LDO para 2 de agosto

JT é competente para julgar dissídios de eleições sindicais

Subordinação garante verbas trabalhistas a diretor de S/A

TST garante execução direta a crédito individual de pequeno valor

Prazo da Garantia Legal no Código de Defesa do Consumidor - Importante Questão Prática

Márcio Marcucci. Advogado em São Paulo. Especialista em Direito das Relações de Consumo e Mestrando em Direito Difusos e Coletivos da PUC/SP

Presidente do CJF faz a primeira assinatura digital pelo Sistema AC-JUS